{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930655","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2026-04-06T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T12:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T12:27Z","numProcessoTce":"CW-007250/26","numContrato":"077/2026","numProcessoAdm":"10543/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de alimentos e produtos alimentícios para atender a alimentação escolar, visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede municipal de URUÇUÍ/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência-TR.","valorContratado":943083.24,"valorContratadoAtualizado":943083.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134851","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000109/26","descricao":"PREGÃO Nº 90001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134851","ug":"P. M. DE URUCUI","idug":1531}],"nomeContratada":"KELSON OLIVEIRA COSTA URUCUI LTDA","docContratada":"21590630000133","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0026.2240.0000","descricao":"Encargos com Fornecimento de Merenda Escolar"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:55Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:55Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930655/arquivos/1758670","nome":"P.E 90001-2026 CONTRATO 077-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T12:27Z"}],"itens":[{"descricao":"FERMENTO QUÍMICO EM PÓ (PARA BOLO) – Produto obtido por mistura homogênea de bicarbonato de sódio e ácido próprio para panificação, com aparência de pó fino, cor branca e odor característico. Isento de impurezas, umidade e grumos. Acondicionado em embalagem plástica ou metálica resistente, íntegra, hermeticamente fechada, contendo identificação do produto, fabricante, número do lote, data de fabricação, informações nutricionais, peso líquido e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da entrega. Pacote de 100 g.","quantidade":"102.00","valorUnitario":"7.4700"},{"descricao":"BATATA INGLESA - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"11522.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (SEM FERMENTO) - Produto obtido da moagem do trigo, tipo I, enriquecido conforme legislação vigente (RDC nº 344/2002 – ANVISA), isento de fermento químico, sujidades, impurezas e umidade excessiva. Cor branca, textura fina e odor característico. Acondicionado em pacote plástico resistente, íntegro, limpo e vedado hermeticamente, contendo externamente identificação do produto, fabricante, número do lote, data de fabricação, informações nutricionais, peso líquido e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacot","quantidade":"1297.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"MILHO AMARELO PARA CANJICA - isenta de parasitas. Com prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.","quantidade":"5471.00","valorUnitario":"3.2600"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL – Produto alimentício à base de óleos e gorduras vegetais, com teor de lipídios conforme legislação vigente. Textura cremosa, coloração amarela uniforme, odor e sabor característicos, isenta de fungos, rancidez e impurezas. Acondicionada em pote plástico resistente, íntegro, lacrado e hermeticamente fechado, identificado com nome do produto, fabricante, lote, data de fabricação, informações nutricionais e validade mínima de 6 (seis) meses. Pote de 500 g.","quantidade":"9.00","valorUnitario":"7.0900"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia a base de sêmola de trigo, enriquecido com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, embalagem de 500g.","quantidade":"6872.00","valorUnitario":"2.3500"},{"descricao":"BATATA DOCE - Comum (roxa ou branca) especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"4701.00","valorUnitario":"5.5600"},{"descricao":"Milho de Pipoca - Grão de milho específico para preparo de pipoca, de boa qualidade, limpo, íntegro, seco, sem impurezas, com padrão de tamanho uniforme e próprio para estourar.Embalagem de 500g.","quantidade":"2669.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"4804.00","valorUnitario":"3.6700"},{"descricao":"ARROZ BRANCO (TIPO 1) - Polido, longo fino, tipo l, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos. não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg","quantidade":"10267.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"BATATA INGLESA - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"4801.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) me","quantidade":"61639.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ- flocos grandes, obtidos a partir do grão de arroz, cozido, seco, laminado e tostado. Adicionado de ingredientes e/ou substâncias permitidas por lei e conforme legislação vigente, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. PACOTE DE 500g. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"2504.00","valorUnitario":"2.3400"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO INTEIRO C/ PELE. - Apresentar-se congelado, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios, em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar valida","quantidade":"7752.00","valorUnitario":"9.2000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE- Para dietas com restrição de lactose (sem lactose). Leite integral, enzima lactase e enriquecido com minerais (cálcio, ferro e zinco), vitaminas (C, E, A e D). Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e ","quantidade":"3148.00","valorUnitario":"19.1900"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO INTEIRO C/ PELE. - Apresentar-se congelado, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios, em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresent","quantidade":"18602.00","valorUnitario":"9.2000"},{"descricao":"SARDINHA - Sardinha enlatada em óleo, com embalagem abre fácil, íntegra, em vestígios de ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo 24 meses. 125g","quantidade":"9044.00","valorUnitario":"4.1700"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO INTEGRAL - Macarrão Integral tipo espaguete, contendo em seus ingredientes: Farinha de trigo integral e fibra de trigo. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, ou fragilidade à pressão dos dedos. Teor de umidade máxima de 13%. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, com tabela de composição nutricional. Unidade:  Embalagem: 500g.","quantidade":"76.00","valorUnitario":"8.1900"}],"gestores":[{"nome":"ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA","cpf":"***.910.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IRISMAR FERREIRA LIMA","cpf":"***.050.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":209038.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":209038.08}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4079","chaveNFE":"2226 0421 5906 3000 0133 5500 2000 0040 7915 8225 4823","dataEmissao":"2026-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-06T00:00Z","valorEntrega":58161.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":58161.58,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4104","chaveNFE":"2226 0521 5906 3000 0133 5500 2000 0041 0415 8225 4821","dataEmissao":"2026-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-04T00:00Z","valorEntrega":57954.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":57954.76,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4158","chaveNFE":"2226 0621 5906 3000 0133 5500 2000 0041 5813 5008 3933","dataEmissao":"2026-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-02T00:00Z","valorEntrega":55512.05,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":55512.05,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4183","chaveNFE":"2226 0721 5906 3000 0133 5500 2000 0041 8315 8225 4822","dataEmissao":"2026-07-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-06T00:00Z","valorEntrega":17286.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17286.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4240","chaveNFE":"2226 08215906 3000 0133 5500 2000 0042 4015 8225 4824","dataEmissao":"2026-08-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-04T00:00Z","valorEntrega":20122.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20122.70,"observacao":""}]}