{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930646","orgao":"P. M. DE NOVA SANTA RITA","idOrgaoOuUg":1453,"esfera":"municipal","municipio":"Nova Santa Rita","codIbgeMun":"2207959","dataCriacao":"2026-04-06T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T11:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:39Z","numProcessoTce":"CW-007241/26","numContrato":"030/2026","numProcessoAdm":"024/2026","numProcedimento":"013/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 987816/2025 firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR","valorContratado":41727.48,"valorContratadoAtualizado":41727.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0003.2053.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.782.0026.1033.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:39Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930646/arquivos/1758501","nome":"Termo de Contrato DP 013 2026 - Elaboração Proj. Construção Passagem Molhada_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930646/arquivos/1758507","nome":"Extrato de Contrato DP 013 2026 - Elaboração Proj. Construção Passagem Molhada_Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930646/arquivos/1758510","nome":"Portaria 024 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T11:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BRENO COELHO ARAUJO","cpf":"***.815.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRENO COELHO ARAUJO","cpf":"***.815.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}