{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930593","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-04-06T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T10:08Z","numProcessoTce":"CW-007188/26","numContrato":"23102025059/2025","numProcessoAdm":"123/2027","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":226440.00,"valorContratadoAtualizado":226440.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081511","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008803/25","descricao":"PREGÃO Nº 059/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081511","ug":"P. M. DE CURIMATA","idug":1381}],"nomeContratada":"AURELIANO NUNES VIANA FILHO","docContratada":"04013177000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T10:06Z","dataPublicacao":"2025-10-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXXVIII, PAG  26"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T10:06Z","dataPublicacao":"2025-10-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-curimata"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930593/arquivos/1758132","nome":"PREGÃO 59- LOTE I, II, III E IV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T10:06Z"}],"itens":[{"descricao":"MARMITA OU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROF","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"26.6400"},{"descricao":"MARMITA OU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"26.6400"},{"descricao":"MARMITA OU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"26.6400"},{"descricao":"MARMITA OU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"26.6400"}],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"QUITERIA SOUSA JACOBINA ","cpf":"***.121.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ALVINA CAMILA ARRAIS BASTOS","cpf":"***.029.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ALINE FERNANDES CORREIA","cpf":"***.246.841-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"VITORIA REGE RODRIGUES DE CASTRO","cpf":"***.135.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}