{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930590","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-06T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:54Z","numProcessoTce":"CW-007185/26","numContrato":"043/2026","numProcessoAdm":"001.0000394/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem condutor, de diferentes categorias e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais do Município de Anísio de Abreu – PI.","valorContratado":159600.00,"valorContratadoAtualizado":159600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136470","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001728/26","descricao":"PREGÃO Nº 008/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136470","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"VITTA SERVICOS E LIMPEZA LTDA","docContratada":"20212527000197","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2058 - Manutenção e Melhoramento da Rede de Iluminação Pública | Ficha:195 | 3.3.90.39 | 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 233 |3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 257 |3.3.90.39 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 254 |3.3.90.39 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar\n2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:54Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:54Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930590/arquivos/1758076","nome":"16 - PE 008.2026 - Locação de Veículos - 043.2026 - SAUDE - VITTA SERVICOS E LIMPEZA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAUDE E DE PACIENTES, EM VISITAS DOMICILIARES E DESLOCAMENTOS ASSISTENCIAIS, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VEICULO EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13300.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}