{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930586","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-06T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T09:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:46Z","numProcessoTce":"CW-007181/26","numContrato":"042/2026","numProcessoAdm":"001.0000394/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem condutor, de diferentes categorias e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais do Município de Anísio de Abreu – PI.","valorContratado":345600.00,"valorContratadoAtualizado":345600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136470","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001728/26","descricao":"PREGÃO Nº 008/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136470","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA BARROSO LTDA","docContratada":"21182082000102","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 254 |3.3.90.39 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar\n2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 233 |3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 257 |3.3.90.39 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2058 - Manutenção e Melhoramento da Rede de Iluminação Pública | Ficha:195 | 3.3.90.39 | 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:46Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:46Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930586/arquivos/1758054","nome":"15 - PE 008.2026 - Locação de Veículos - 042.2026 - SAUDE - CONSTRUTORA BARROSO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:46Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. VEICULO EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5100.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE EM VISITAS DOMICILIARES TANTO NA SEDE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VEICULO EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5100.0000"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAÇÃO DE VEICULO SEM CONDUTORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI. LOCAÇÃO DE CAMINHOTE TIPO TORO OU SIMILAR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8400.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}