{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930574","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-06T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:35Z","numProcessoTce":"CW-007169/26","numContrato":"021/2026","numProcessoAdm":"OOl.0000042/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especia lizada para aquisição de tendas/barracas, destinadas à utilização em eventos públicos promovidos pelo Municfpio de São Braz do\nPiauí - PI. ","valorContratado":59938.50,"valorContratadoAtualizado":59938.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"52070697000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSF.\nESPECIAL UNIAO"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSF.\nESPECIAL ESTADO"},{"tipo":"Fonte","valor":"720","descricao":"FEP"},{"tipo":"Fonte","valor":"750","descricao":"CIDE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2006.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E\nPLANEJAMENTO \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:35Z","dataPublicacao":"2026-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930574/arquivos/1758002","nome":"15 18 21.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930574/arquivos/1758004","nome":"021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:35Z"}],"itens":[{"descricao":"TENDA ABERTA, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 06 METROS DE FRENTE X 09 METROS DE PROFUNDIDA, COM NO MÍNIMO 2,5 METROS ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA DE BOA QUALIDADE NA COR BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. TAMANHO: 6MX6M","quantidade":"15.00","valorUnitario":"3995.9000"}],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LETICIA DA SILVA CARVALHO","cpf":"***.066.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}