{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930558","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":1494,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-04-06T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T09:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:18Z","numProcessoTce":"CW-007153/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"031/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E ADMINISTRATIVO INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO\nESTRATÉGICO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – PI.","valorContratado":189500.00,"valorContratadoAtualizado":189500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W R M DO LIVRAMENTO","docContratada":"33545346000124","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"Recursos Próprios e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2014.0000","descricao":"MANUT. DE ENCARGOS DA ADM. GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:15Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2026 • Edição V DXLI"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:15Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/contratosaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930558/arquivos/1757915","nome":"DM_5541_693_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Extrato_Contrato_028-26_pag_481.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930558/arquivos/1757934","nome":"CONTRATO 028 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T09:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Coordenação técnica geral e apoio administrativo ao processo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5000.0000"},{"descricao":"Realização de oficina técnica participativa de devolutiva e validação do diagnóstico com gestores e equipe técnica","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10500.0000"},{"descricao":"Sistematização, consolidação dos resultados, elaboração de relatório técnico completo com mapas temáticos, gráficos e painéis analíticos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25000.0000"},{"descricao":"Diagnóstico Fiscal, Orçamentário e de Sustentabilidade Financeira (análise histórica, projeções, cenários fiscais e simulações estratégicas)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36000.0000"},{"descricao":"Diagnóstico de Capacidade Institucional e Governança Municipal (estrutura organizacional, fluxos administrativos, maturidade de gestão e plano de fortalecimento institucional)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38000.0000"},{"descricao":"Diagnóstico de Eficiência da Rede de Serviços Públicos Municipais (análise territorial, indicadores de desempenho e matriz de eficiência)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"42000.0000"},{"descricao":"Planejamento metodológico integrado, definição de matriz analítica e construção dos instrumentos técnicos","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"Levantamento e análise de dados secundários (IBGE, SICONFI, RREO, RGF, SAGRES, portais oficiais, bases administrativas municipais)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ISADORA RODRIGUES SILVA","cpf":"***.552.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ALBERTO SILVA MOURA","cpf":"***.932.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":189500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-06T00:00Z","valorEntrega":189500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}