{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930554","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2026-04-06T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-07T18:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T18:24Z","numProcessoTce":"CW-007149/26","numContrato":"082/2026","numProcessoAdm":"10543/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de alimentos e produtos alimentícios para atender a alimentação escolar, visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede municipal de URUÇUÍ/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência-TR.","valorContratado":1790136.45,"valorContratadoAtualizado":1790136.45,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134851","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000109/26","descricao":"PREGÃO Nº 90001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134851","ug":"P. 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Acondicionados em cartelas de papelão ou plástico resistentes, com identificação do produto, granja, número do lote, data de embalagem, selo de inspeção e validade mínima de 15 (quinze) dias a partir da entrega. Unidade medida - cartela com 30 ovos.","quantidade":"3103.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Milho Verde Sache/Enlatado Drenado - Milho verde pré-cozido, acondicionado em sachês ou latas, drenado do líquido de conserva, com grãos inteiros, limpos, firmes, sem impurezas, prontos para consumo ou preparo culinário. Produto em conformidade com normas sanitárias vigentes. Embalagem de 200g.","quantidade":"10823.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"ALHO - Graúdo do tipo comum, com boa aparência, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados. sem rupturas, danos mecânicos ou causado por pragas.com cheiro e aspectos característicos.","quantidade":"1340.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA (CRUS) – Ovos de galinha tipo comercial, categoria “A”, classe média, limpos, íntegros, isentos de trincas, rachaduras, sujidades e odores estranhos. Acondicionados em cartelas de papelão ou plástico resistentes, com identificação do produto, granja, número do lote, data de embalagem, selo de inspeção e validade mínima de 15 (quinze) dias a partir da entrega. Unidade medida - cartela com 30 ovos.","quantidade":"1294.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO (TIPO 1) - Polido, longo fino, tipo l, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos. não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg","quantidade":"4279.00","valorUnitario":"2.9400"},{"descricao":"BATATA DOCE - Comum (roxa ou branca) especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"11282.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE- Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente tipo papelão, íntegro, resistente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem de 300g. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"6216.00","valorUnitario":"2.3300"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - Produto obtido da raiz da mandioca (Manihot esculenta), descascada, seca e torrada, de coloração amarela clara a dourada, sabor e odor característicos, isento de impurezas, umidade excessiva, bolores e parasitas. Acondicionado em pacote plástico resistente, íntegro e vedado hermeticamente, contendo identificação do produto, fabricante, número do lote, data de fabricação, informações nutricionais, peso líquido e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"904.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"BANANA PRATA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, com maturação adequada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livres de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"13064.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"BANANA PRATA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, com maturação adequada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livres de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5444.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO (TIPO 1) - isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.  Umidade máxima de 15%. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico. Unidade: 1 kg.","quantidade":"1705.00","valorUnitario":"5.5400"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"11594.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"4831.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"PIMENTA E COMINHO MOÍDO: Em pó com coloração adequada; sem adição de corantes e aditivos químicos; não deve estar embolorado; livre de kg umidade; isento de matéria terrosa. acondicionado em saco plástico atóxico, com informações sobre fabricação e validade do produto. validade mínima: de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. embalagem de 100 g.","quantidade":"4756.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA (TIPO 1) - Grãos secos, inteiros, limpos, uniformes, de cor característica, isentos de umidade excessiva, impurezas, grãos mofados, ardidos ou quebrados. Produto de primeira qualidade (Tipo 1), de acordo com as normas do MAPA. Acondicionado em pacote plástico resistente, transparente, íntegro e hermeticamente fechado, identificado com nome do produto, fabricante, número do lote, data de fabricação, informações nutricionais, peso líquido e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"2467.00","valorUnitario":"5.8400"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO - flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. PACOTE DE 500g. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"10698.00","valorUnitario":"1.2800"},{"descricao":"BETERRABA - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, sem brotação, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"16348.00","valorUnitario":"4.7700"},{"descricao":"POLPA DE CAJÚ CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"3489.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"BETERRABA - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, sem brotação, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.","quantidade":"6813.00","valorUnitario":"4.7700"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"12188.00","valorUnitario":"3.3400"},{"descricao":"BEBIDA LACTEA - Bebida Láctea Fermentada com Polpa de Frutas – Sabor Morango.  Características gerais: leite integral e/ou leite integral reconstituído, xarope de açúcar, preparado de morango, amido modificado, soro de leite reconstituído, fermento lácteo, estabilizante gelatina e acidulante ácido cítrico. Colorido artificialmente. Podendo conter glúten e traços de castanha de caju. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos; em bandejas plásticas com potes de 06 unidades de no mínimo 90g (total aprox. 540g). Não serão permitidas embalagens danificadas, amassadas, abertas e/ou sujas","quantidade":"15792.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"POLPA DE CAJÚ CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"8373.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, cacau açúcar, carbonato de cálcio, lecitina de soja e aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de 400g.","quantidade":"2416.00","valorUnitario":"5.1200"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO PEITO C/PELE - peito com osso congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Embalagem individual em kg conforme pedido.","quantidade":"3404.00","valorUnitario":"13.1000"},{"descricao":"POLPA DE MANGA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"2827.00","valorUnitario":"3.4600"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO PEITO S/PELE. - peito com osso congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Embalagem individual em kg conforme pedido.","quantidade":"964.00","valorUnitario":"13.1000"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"5079.00","valorUnitario":"3.3400"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. - A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, cacau açúcar, carbonato de cálcio, lecitina de soja e aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de 400g.","quantidade":"5797.00","valorUnitario":"5.1200"},{"descricao":"POLPA DE MANGA CONGELADA - 100% natural, em embalagem íntegra e transparente de 500g, com prazo de validade e registro no MAPA.","quantidade":"6783.00","valorUnitario":"3.4600"},{"descricao":"LARANJA PÊRA - Fruta fresca, inteira, madura, firme, de casca lisa e cor alaranjada, isenta de rachaduras, podridões, amassados ou sinais de fungos. Odor e sabor característicos, sem resíduos de defensivos. Acondicionada em caixas ou sacos plásticos limpos e ventilados, adequados ao transporte e conservação. Unidade de fornecimento: kg.","quantidade":"2571.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"LARANJA PÊRA - Fruta fresca, inteira, madura, firme, de casca lisa e cor alaranjada, isenta de rachaduras, podridões, amassados ou sinais de fungos. Odor e sabor característicos, sem resíduos de defensivos. Acondicionada em caixas ou sacos plásticos limpos e ventilados, adequados ao transporte e conservação. Unidade de fornecimento: kg.","quantidade":"6170.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor UVA. Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no MS. Embaladas em garrafas tipo pet de 500 ml.","quantidade":"2244.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA. - Carne bovina magra moída de 1º qualidade, limpa não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor característico, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, resfriada. Embalagem saco plástico transparente de 1 kg.","quantidade":"13800.00","valorUnitario":"18.8000"},{"descricao":"TOMATE- De 1ª qualidade, tamanho médio a grande, com coloração uniforme e brilho, grau de maturação adequado, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre resíduos de fertilizantes.","quantidade":"4501.00","valorUnitario":"4.5500"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor GOIABA. Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no MS. Embaladas em garrafas tipo pet de 500 ml.","quantidade":"4945.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor UVA. Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no MS. Embaladas em garrafas tipo pet de 500 ml.","quantidade":"5384.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO. - De 1ª qualidade, limpa, sem osso, resfriada, pedaço, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, sem nervo. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, resfriada. Embalagem saco plástico transparente de 1 kg.","quantidade":"3443.00","valorUnitario":"30.9900"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia a base de sêmola de trigo, enriquecido com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, embalagem de 500g.","quantidade":"16490.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA. - Carne bovina magra moída de 1º qualidade, limpa não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor característico, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, resfriada. Embalagem saco plástico transparente de 1 kg.","quantidade":"5751.00","valorUnitario":"18.8000"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA- Acondicionada em embalagem adequada, de acordo com as normas da ANVISA-MS. Com cor, odor e sabor característicos. Prazo de validade na embalagem de no mínimo 6 meses.","quantidade":"3850.00","valorUnitario":"19.7300"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA- Acondicionada em embalagem adequada, de acordo com as normas da ANVISA-MS. Com cor, odor e sabor característicos. Prazo de validade na embalagem de no mínimo 6 meses.","quantidade":"1605.00","valorUnitario":"19.7300"},{"descricao":"MAMÃO PAPAIA – Fruta fresco, maduro, firme, de cor alaranjada característica, livre de rachaduras, machucados, podridões e sujidades. Acondicionado em embalagem limpa, ventilada e resistente, adequada ao transporte e conservação. Unidade de fornecimento: kg.","quantidade":"8636.00","valorUnitario":"3.3300"},{"descricao":"MAMÃO PAPAIA – Fruta fresco, maduro, firme, de cor alaranjada característica, livre de rachaduras, machucados, podridões e sujidades. Acondicionado em embalagem limpa, ventilada e resistente, adequada ao transporte e conservação. Unidade de fornecimento: kg.","quantidade":"3599.00","valorUnitario":"3.3300"},{"descricao":"CENOURA - de 1ª qualidade, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livres de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"2225.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"CEBOLA - Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvida.","quantidade":"4454.00","valorUnitario":"3.7600"},{"descricao":"CENOURA - de 1ª qualidade, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livres de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5340.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"COCO RALADO- Polpa de coco parcialmente desengordurada e úmido. Conservador INS 223. Não contém glúten. Pacote de 100G.","quantidade":"12297.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"Milho Verde Sache/Enlatado Drenado - Milho verde pré-cozido, acondicionado em sachês ou latas, drenado do líquido de conserva, com grãos inteiros, limpos, firmes, sem impurezas, prontos para consumo ou preparo culinário. Produto em conformidade com normas sanitárias vigentes. Embalagem de 200g.","quantidade":"25973.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"COLORAU - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 6 (seis) meses, embalagem com dizeres de rotulagem e data de fabricação.  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