{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930547","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":1494,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-04-06T08:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-06T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T08:43Z","numProcessoTce":"CW-007142/26","numContrato":"027/2026","numProcessoAdm":"019/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.","valorContratado":699743.18,"valorContratadoAtualizado":839478.13,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137342","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002600/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137342","ug":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idug":1494}],"nomeContratada":"R. LOPES CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"41511913000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02000","descricao":"SECRETARIA DE OBRAS\nRepasse nº 976022/2025/MCIDADES/CAIXA E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.541.0325.1058.00","descricao":"CONST. REFORMAS DE PRAÇAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2026 • Edição V DXLI"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/contratosaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930547/arquivos/1757826","nome":"CONTRATO 027-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930547/arquivos/1757827","nome":"DM_5541_689_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Concorrencia_006-26_Extrato_Contrato_027-26_pag_481.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-06T08:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ISADORA RODRIGUES SILVA","cpf":"***.552.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ALBERTO SILVA MOURA","cpf":"***.932.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":139734.95,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"Acréscimo do valor de R$ 139.734,95 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a aproximadamente 19,97%(dezenove vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, respeitando o limite previsto no artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021, e a cláusula correspondente do contrato em comento, elevando o valor contratual de R$ 699.743,18 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 839.478,13 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}