{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930525","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2026-04-02T19:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-02T19:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-02T19:46Z","numProcessoTce":"CW-007120/26","numContrato":"91/2026","numProcessoAdm":"001.0000570/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ","valorContratado":478428.00,"valorContratadoAtualizado":478428.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136567","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001825/26","descricao":"PREGÃO Nº 05/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136567","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"N B PEREIRA CONSTRUÇÃO - EPP","docContratada":"28341992000130","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0101.2031.","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-02T19:46Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930525/arquivos/1757770","nome":"CONTRATO 91 do pe 05  ALUGUEL DE VAN.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-02T19:46Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO (TIPO MINI VAN) CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DETALHADO ABAIXO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3349.0000"},{"descricao":"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAM PARA SER UTILIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DETALHADO ABAIXO: ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"13000.0000"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (ITINERÁRIO PAJÉU DO PIAUÍ X TERESINA-PI X PAJEU DO PIAUÍ), CONFORME DETALHADO ABAIXO:","quantidade":"48.00","valorUnitario":"5880.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS VIERIA DE AMORIM","cpf":"***.874.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARIANA GONÇALVES DE MOURA SOUSA","cpf":"***.108.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}