{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930507","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2026-04-01T19:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T20:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T20:03Z","numProcessoTce":"CW-007102/26","numContrato":"066/2026","numProcessoAdm":"059/2026","numProcedimento":"016/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial de empresa para desenvolver, produzir e veicular campanha institucional integrada, abrangendo a criação de material educativo, peças gráficas, conteúdo audiovisual, estratégias digitais, assessoria de comunicação e veiculação massiva em mídias tradicionais, digitais e comunitárias, com o objetivo de promover mobilização social, ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações de enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI.","valorContratado":411970.00,"valorContratadoAtualizado":411970.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J DE ARAÚJO S E SILVA (FOURLIVE)","docContratada":"47455620000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:56Z","dataPublicacao":"2026-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:56Z","dataPublicacao":"2026-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoraimundononato.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930507/arquivos/1757726","nome":"CONTRATO_N°_066-2026_DISPENSA_Nº_016-2026_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ROBSON AGUIAR BARRETO","cpf":"***.942.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALZIRA ALVES DOS SANTOS","cpf":"***.074.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}