{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930506","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2026-04-01T19:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T19:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:43Z","numProcessoTce":"CW-007101/26","numContrato":"067/2026","numProcessoAdm":"060/2026","numProcedimento":"017/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial de empresa para execução de serviços integrados de combate à dengue, compreendendo limpeza urbana intensificada e controle ambiental, com roçagem manual e mecanizada, capina, limpeza de vias, sarjetas, meios-fios e bueiros, coleta, carregamento, transporte e destinação de entulhos e detritos, eliminação de criadouros, apoio operacional às ações de controle de endemias e bloqueio vetorial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários, no Município de São Raimundo Nonato – PI.","valorContratado":2018829.27,"valorContratadoAtualizado":2018829.27,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCRETAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"04221954000185","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00\nFonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:34Z","dataPublicacao":"2026-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:34Z","dataPublicacao":"2026-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoraimundononato.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930506/arquivos/1757724","nome":"CONTRATO_N°_067-2026_DISPENSA_Nº_017-2026_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T19:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ROBSON AGUIAR BARRETO","cpf":"***.942.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALZIRA ALVES DOS SANTOS","cpf":"***.074.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}