{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930499","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-04-01T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:26Z","numProcessoTce":"CW-007094/26","numContrato":" 053/2026","numProcessoAdm":" 053/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.","valorContratado":62500.00,"valorContratadoAtualizado":62500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TG ORAL DESIGN LTDA","docContratada":"48562618000171","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:19Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:19Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930499/arquivos/1757691","nome":"Contrato Administrativo nº 053-2026- Dispensa 007-2026-aquisição de PROTESES DENTARIAS (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}