{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930496","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-04-01T16:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T15:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:14Z","numProcessoTce":"CW-007091/26","numContrato":"051/2026","numProcessoAdm":"051/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura total de 01 (uma) ambulância pertencente à frota oficial do Município de São Miguel da Baixa Grande–\nPI, modelo Renault Master Minibus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2024/2025, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, incluindo cobertura para colisão, incêndio, roubo e furto, danos materiais a terceiros, danos corporais a terceiros, acidentes pessoais por passageiros com despesas médico-hospitalares (APP c/ DMH), danos aos vidros, retrovisores, lanternas e faróis, assistência 24 horas completa, bem como custos de defesa, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.\n","valorContratado":12998.73,"valorContratadoAtualizado":12998.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ","docContratada":"61198164000160","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:14Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:14Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930496/arquivos/1789052","nome":"25-03-2026 - Contrato Administrativo n? 051-2026- Dispensa 006-2026- (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}