{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930478","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-01T15:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T16:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:29Z","numProcessoTce":"CW-007073/26","numContrato":"143/2026","numProcessoAdm":"2741/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO, A ENTREGA DEVERA SER REALIZADA NAS ESCOLAS CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO. DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 155/2026 .","valorContratado":523198.20,"valorContratadoAtualizado":523198.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035712","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002953/25","descricao":"PREGÃO Nº 03/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035712","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"C S NASCIMENTODE SOUSA & CIA LTDA","docContratada":"15630066000132","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.061.2361.0006.2018","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T15:28Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 4147 PAG - 12"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930478/arquivos/1757692","nome":"CONTRATO N° 143 PROCESSO 2741 CSN.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T16:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Banana – Prata, em penca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"53670.00","valorUnitario":"3.4600"},{"descricao":"Carne bovina: – Tipo moída, tipo paleta acém, ou peito em peça, sem pelanca, sem gordura congelada no máximo 10 % de sebo e gordura, limpa com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem própria pesando 1 Kg sem sujidades e ação de micróbios.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"13.5000"}],"gestores":[{"nome":"NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA","cpf":"***.092.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEAN ALMEIDA FERREIRA","cpf":"***.306.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}