{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930445","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2026-04-01T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:30Z","numProcessoTce":"CW-007040/26","numContrato":"022.21/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"09/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria, consultoria e representação técnica e regulatória energética, abrangendo a avaliação energética das instalações públicas municipais, com diagnóstico técnico das unidades consumidoras, identificação de ineficiências operacionais e estruturais, proposição de soluções para otmização do consumo de energia elétrica, desenvolvimento de projetos de geração distribuída, com foco da redução de custos de energia elétrica, aprovietamento de fontes renováveis e enquadramento nas regras de conpensação de energia elétrica (Sistema de Compensação da ANEEL), acompanhamento contínuo e atendimento ao município durante a vigência do contrato, com suporte técnico, emissão de relatórios, reuniões técnicas e exclarecimentos de dúvidas, análise e avaliação do faturamento de energia elétrica dos últimos 05 (cinco) anos de todas as unidades consumidoras do município, com verificação detalhada das faturas emitidas, identificação de inconsistências tarifáricas, cobranças indevidas, tributações incorretas ou folhas contratuais","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA","docContratada":"32318567000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:30Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930445/arquivos/1757414","nome":"CONTRATO_-_LAGOA_DO_SITIO-PI_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}