{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930442","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-04-01T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:25Z","numProcessoTce":"CW-007037/26","numContrato":"18032026-01-2026/2026","numProcessoAdm":"026/2026","numProcedimento":"010/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contração DA BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA para uma apresentação nas festividades do padroeiro da cidade senhor \"Bom Jesus da Lapa\", a ser realizada em praça pública na sede do Município de Cristino Castro - PI.","valorContratado":550000.00,"valorContratadoAtualizado":550000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA","docContratada":"39415957000134","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS e OUTROS, dotação orçamentária"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":" Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2292.0000","descricao":"0 Apoio aos Festejos do Município, "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2293.0000","descricao":"Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2294.0000","descricao":"Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0064.2581.0000","descricao":"Promoção de Atividades Culturais, Promoção do Turismo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"39.03.90","descricao":".3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:24Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°18032026-01"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930442/arquivos/1757397","nome":"CONTRATO N° 1803202601-2026 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930442/arquivos/1757398","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO  CONTRATO N°18032026-01-2026 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T12:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}