{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930439","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2026-04-01T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-08T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-08T09:57Z","numProcessoTce":"CW-007034/26","numContrato":"011006/2025","numProcessoAdm":"001.0001632/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para a reforma, ampliação e padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema - PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico, Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital. ","valorContratado":727826.44,"valorContratadoAtualizado":909161.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069691","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006980/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069691","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"D. R. D. ARAÚJO - ME","docContratada":"17683419000198","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS SME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1002.0000","descricao":"MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚB. MUNICIPAIS - E. FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"RECURSOS FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"RECURSOS FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1008.0000","descricao":"REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"RECURSOS FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"RECURSOS FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0013.1059.0000","descricao":"REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - CRECHE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0013.1060.0000","descricao":"REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T12:53Z","dataPublicacao":"2025-10-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE JUREMA - PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T12:53Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXX, PÁG. 35, ld: 10EF34BCE8B00567."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930439/arquivos/1779853","nome":"CONTRATO Nº 0110062025 - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025 REF AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ESCOLAS x assinado OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T12:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930439/arquivos/1779856","nome":"DM_543~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T12:53Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS LOCALIDADES BAIXA GRANDE, BOAVISTA, CACIMBA DO JATOBÁ, LAGOA COMPRIDA, MARISTELA E OLHOD’ÁGUA, MUNICÍPIO DE JUREMA – PI, UNIDADE ESCOLAR VITALINO ROCHA SOARES - POVOADO MARISTELA, Lote I, conforme o Item 1, subitem 1.5, da Ata de Registro de Preços nº 007/2025.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"727826.4400"}],"gestores":[{"nome":"Fabio Batista de Oliveira ","cpf":"***.164.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA","cpf":"***.717.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":181334.66,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1º (PRIMERIO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 011006/2025, de 1º(primeiro) de outubro de 2025\n– vinculado ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 006/2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}