{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930433","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2026-04-01T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T11:44Z","numProcessoTce":"CW-007028/26","numContrato":"056/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025  A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI","valorContratado":13909.16,"valorContratadoAtualizado":13909.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA  DE PROJETO TÉCNICO  LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025/MIDR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025/MIDR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025/MIDR"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T11:44Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930433/arquivos/1757277","nome":"CONTRATO - DISPENSA 006.2026 - PROJETO ESTRADAS VICINAIS MIDR - PMRG (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T11:44Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13909.1600"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NAYGUEL RICHEL DE SOUSA LIMA","cpf":"***.986.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}