{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930402","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-01T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T10:44Z","numProcessoTce":"CW-006997/26","numContrato":"591/2026","numProcessoAdm":"11868/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DOS PNEUS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O BOM FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 403/2026","valorContratado":90239.30,"valorContratadoAtualizado":90239.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102161","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009588/25","descricao":"PREGÃO Nº 72/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102161","ug":"P. M. 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