{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930393","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-04-01T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-30T12:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T12:09Z","numProcessoTce":"CW-006988/26","numContrato":"02032026-01/2026","numProcessoAdm":"016/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGICA ANALISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ALTERAÇÕES, EMISSÃO DE PARECER, ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E OUTRAS ASSESSORIAS A CRITERIO DA SECRETARIA.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NADILSON DOS SANTOS DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","docContratada":"64956862000175","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB, EMENDA, CUSTEIO,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2207.0000","descricao":"Coordenação geral da Sec. de Educação,"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"Outros Atividades da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Manut, e desenv do ensino fundamental-30%-FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T10:31Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO  AO CONTRATO N°02032026-01-2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930393/arquivos/1801670","nome":"CONTRATO N°02032026-01-2026 - Copia - convertido (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T12:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930393/arquivos/1756929","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 02032026001-2026 - Copia - convertido - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T10:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}