{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930379","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2026-04-01T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:38Z","numProcessoTce":"CW-006974/26","numContrato":"021.18/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"05/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software, voltado para o controle e gestão de abastecimento de combustível da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, durante a ano de 2026","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":20000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA - ME (DL SISTEMAS)","docContratada":"41190686000108","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:38Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930379/arquivos/1756755","nome":"CONTRATO DL SISTEMAS .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}