{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930371","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2026-04-01T08:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:11Z","numProcessoTce":"CW-006966/26","numContrato":"018.16-2026/2026","numProcessoAdm":"016/2026","numProcedimento":"04/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial, Pública a fim de acompanhar, corrdenar, fisclizar e gerir o patrimônio público municipal após a realização do levantamento patrimonial dos bens móveis, permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas), da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, através de sistema informatizado (APP MOBILE, ANDROID E/OU IOS, SISTEMA ON/OFF), de todas as Secretarias Municipais, referente ao ano de 2025.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CERQUEIRA & VIEIRA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA","docContratada":"59169617000188","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:08Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930371/arquivos/1756667","nome":"CONTRATO_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T09:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}