{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930351","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-01T07:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-01T07:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T07:29Z","numProcessoTce":"CW-006946/26","numContrato":"238/2025","numProcessoAdm":"109/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI","valorContratado":166143.11,"valorContratadoAtualizado":166143.11,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035512","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002753/25","descricao":"PREGÃO Nº 016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035512","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"M DE SOUSA FONSECA","docContratada":"36253147000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T07:29Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T07:29Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930351/arquivos/1756549","nome":"CONTRATO PE016-2025 M DE SOUSA FONSECA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-01T07:29Z"}],"itens":[{"descricao":"NOME: FRIGIDEIRA MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO: FUNDA, DIÂMETRO: 25CM, REVESTIMENTO: ANTIADERENTE, MATERIAL CABO: BAQUELITE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"25.00","valorUnitario":"68.3800"},{"descricao":"NOME: GARRAFA TÉRMICA MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 5L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TORNEIRA, TIPO: MATERIAL, UNIDAE","quantidade":"15.00","valorUnitario":"43.0500"},{"descricao":"NOME: ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, FORMATO: ANATÔMICO, ABRASIVIDADE: MÍNIMA, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO MATERIAL EMBALAGEM\n8 UNI","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"1.5960"},{"descricao":"NOME:  FILTRO DE ÁGUA MATERIAL: BARRO COZIDO, CAPACIDADE: 8L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 03 VELAS DE TRIPLA AÇÂO.TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"20.00","valorUnitario":"107.1700"},{"descricao":"NOME: VASSOURA JARDINAGEM TIPO: FIXA, MATERIAL CERDAS: POLIPROPILENO ALTA  RESISTÊNCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO 120 CM, QUANTIDADE LÂMINAS: 22UN, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"60.00","valorUnitario":"21.5000"},{"descricao":"NOME: PERMETRINA COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA À D-ALETRINA E D-TETRAMETRINA, CONCENTRAÇÃO: 0,10% + 0,135% + 0,10%, APRESENTAÇÃO: AEROSO. TIPO MATERIAL, UNIDADE:  FRASCO 300 ML. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: INSETICIDA LÍQUIDO EM SPRAY AEROSOL (ISENTO DE CLOROFLUORCARBONO - CFC), GRUPO QUIMICO PIRETRÓIDE, COMPOSIÇÃO BÁSICA TETRAMETRINA /FENOTRINA/ALETRINA/CIFENOTRINA, COM AÇÃO EFICAZ CONTRA INSETOS VOADORES EM INSTALAÇÕES DOMESTICAS E RURAIS, TAIS COMO: MOSQUITOS, MOSCAS E BARATAS. O PRODUTO DEVERÁ CONSTAR COMO SANEANTE REGISTRADO, COM REGISTRO VÁLIDO (DENTRO DO PRAZO), NA “CONSULTA A BANCO DE DADOS DA ANV","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.5340"},{"descricao":"NOME:  PÁ COLETORA LIXO MATERIAL COLETOR: PLÁSTICO, MATERIAL CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 80CM,  APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO E COLETOR EMÂNGULO DE 90. TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"180.00","valorUnitario":"4.4800"},{"descricao":"NOME: COLHER DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: PACOTE 50UN","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.8220"},{"descricao":"NOME: DETERGENTE COMPOSIÇÃO: DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO: LAVAGEM DE LOUÇAS, AROMA: INODORO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PH 6,5 A 7,5, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR MATERIAL CAIXA 24 UM","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.8900"},{"descricao":"NOME: REGULADOR GÁS MATERIAL: ALUMÍNIOFUNDIDO, TIPO FECHAMENTO: REDISTRO MANUAL, COMPONENTE: ALAVANCA, TIPOROSCA: GAS GLP, MEDIDA DA ROSCA: 3/4POL, CARACTERÍSTICA ADCIONAIS: COM FILTRO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"40.00","valorUnitario":"36.3700"},{"descricao":"NOME:  FACA DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SERRILHA, TAMANHO GRANDE, TIPO: MATERIAL: UNIDADE:  PACOTE 50 UNI","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.4990"},{"descricao":"NOME: VASSOURA MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CEPA: MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA: 40CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO ROSQUEADO, LARGURA CEPA: 7,5CM, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.5970"},{"descricao":"NOME: PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, LARGURA: 10CM, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA. TIPO: MATERIAL, UNIDADE: FARDO 64 UM","quantidade":"400.00","valorUnitario":"23.1300"},{"descricao":"NOME: SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 100L, COR: PRETA, APRESENTAÇÃO: PEÇAÚNICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REFORÇADO COM CADARÇO, ESPESSURA:10 MICRA, APLICAÇÃO: RESTOS DE ANIMAIS, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: PACOTE 5 UM","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.4640"},{"descricao":"NOME: MANGUEIRA MATERIAL: BORRACHA SINTÉTICA, DIÂMETRO INTERNO: 51,0MM, COMPRIMENTO: 10M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 LONAS PRESSÃO DE TRABALHO. 1KG/CM2, DIÂMETRO EXTERNO: 64,3MM, APLICAÇÃO: SUCÇÃO E DESCARGA DE ÁGUA MATERIAL METRO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"28.9700"},{"descricao":"NOME: COADOR CAFÉ MATERIAL: 100% ALGODÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMANHO 8, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"NOME: TOALHA BANHO MATERIAL: 100%ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L):1,40 X 0,80M, COR: COM COR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECIDO FELPUDO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE:","quantidade":"80.00","valorUnitario":"28.7490"},{"descricao":"NOME:  CALDEIRÃO MATERIAL: ALUMÍNIO, TAMANHO: MÉDIO, CAPACIDADE: 27 A 32L, ALTURA: 30 A 34CM, ESPESSURA: 2 A 4MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPAS E ALÇAS REFORÇADAS, FORMATO: CILÍNDRICO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"35.00","valorUnitario":"104.8500"},{"descricao":"NOME: DESINFETANTE COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AROMA, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO+TENSIOATIVOS, TEOR ATIVO: TEOR ATIVO EMTORNO DE 0,4%. MATERIAL: LITRO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: NOME: DESINFETANTE COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AROMA, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO+TENSIOATIVOS, TEOR ATIVO: TEOR ATIVO EMTORNO DE 0,4%. MATERIAL: LITRO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LÍQUIDO LEITOSO CONCENTRADO DE USO GERAL TIPO LIMPADOR SANITÁRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PL","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.1440"},{"descricao":"NOME: SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50L, COR: PRETA, APRESENTAÇÃO: PEÇA ÚNICA, LARGURA: 63CM, ALTURA: 80CM, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: PACOTE 5 UNIDADE","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.5330"},{"descricao":"NOME:  LIXEIRA MATERIAL: POLIPROPILENO REFORÇADO, CAPACIDADE: 50L, TIPO: TAMPA E PEDAL.TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"60.00","valorUnitario":"108.1500"},{"descricao":"NOME: ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO: 70%, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: FRASCO 500 G","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"4.7320"},{"descricao":"BANDEJA PRATO/REFEITORIO 6 DIVISÕES, SUAS DIMENSÕES DE 39,5 CM X 29,7 CM X 1,7","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"30.8000"},{"descricao":"NOME: SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, ACIDEZ: NEUTROPH, COMPOSIÇÃO: LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, AROMA: ERVA-DOCE, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: FRASCO 500ML","quantidade":"60.00","valorUnitario":"12.3700"},{"descricao":"NOME: GARRAFA TÉRMICA MATERIAL: POLIETILENO, CAPACIDADE: 2L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALÇA; TAMPA EXTERNA TIPO COPO E INTERNA DE ROSCA; TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"40.00","valorUnitario":"120.1200"},{"descricao":"NOME: SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO ASPECTOFÍSICO: LÍQUIDO, TIPO USO: LIMPEZA EREMOÇÃO DE RESÍDUOS, COR: INCOLOR, TIPO:  MATERIAL, UNIDADE: FRASCO 500 ML","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.5100"},{"descricao":"NOME:  CADEADO MATERIAL: LATÃO MACIÇO, MATERIALHASTE: AÇO CEMENTADO/CROMADO, ALTURA: 47MM, LARGURA: 60MM, CARACTERÍSTICASADICIONAIS: COM 16 PINOS; COM CHAVE TIPO TETRA, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"40.00","valorUnitario":"38.0100"},{"descricao":"NOME:  DESCASCADOR LEGUMES MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MANUAL, APLICAÇÃO: COZINHA, MATERIAL CABO: POLIPROPILENO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.7700"},{"descricao":"NOME: BALDE MATERIAL: PLÁSTICO, TAMANHO: PEQUENO, MATERIAL ALÇA: ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE: 12L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRADUADO, COM ALÇA, FORMATO: CILÍNDRICO, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"120.00","valorUnitario":"12.1310"},{"descricao":"RODO DE BORRACHA PARA PIA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.3200"},{"descricao":"NOME:  EXTENSÃO ELÉTRICA TIPO: FLEXÍVEL, COMPRIMENTO: 10M, COMPONENTES: 3 TOMADAS FÊMEAS E PLUGUE TERRA, TENSÃO NOMINAL: 250V, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, CORRENTE NOMINAL: 10A, TIPO: MATERIAL, UNIDADE","quantidade":"45.00","valorUnitario":"32.9000"},{"descricao":"NOME: LIXEIRA MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 60L, TIPO: TAMPA BASCULANTE, CARACTERÍSTICASADICIONAIS: REDONDA, COR: BEGE, APLICAÇÃO: COLETA DE LIXO. TIPO: MATERIAL UNIDADE","quantidade":"170.00","valorUnitario":"25.2910"},{"descricao":"NOME: COPO DE VIDRO CAPACIDADE: 400ML, DIÂMETRO BOCA: 60MM, ALTURA: 140MM, COR: INCOLOR, TIPO USO: ÁGUA/SUCO/REFRIGERANTE, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: CAIXA COM 6 UND","quantidade":"70.00","valorUnitario":"13.4000"},{"descricao":"NOME: BACIA MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 20L, TIPO: MATEREIAL, UNIDADE","quantidade":"60.00","valorUnitario":"19.7400"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Sandra Bispo de Sousa","cpf":"***.605.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":138694.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":138694.56}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"086","chaveNFE":"2225 0636 2531 4700 0130 5500 1000 0000 8610 0000 0510","dataEmissao":"2025-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-13T00:00Z","valorEntrega":20302.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20302.29,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"087","chaveNFE":"2225 0636 2531 4700 0130 5500 1000 0000 8710 0000 0534","dataEmissao":"2025-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-13T00:00Z","valorEntrega":8696.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8696.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"096","chaveNFE":"2225 0836 2531 4700 0130 5500 1000 0000 9610 0000 0620","dataEmissao":"2025-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-06T00:00Z","valorEntrega":7596.05,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7596.05,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"098","chaveNFE":"2225 0836 2531 4700 0130 5500 1000 0000 9810 0000 0640","dataEmissao":"2025-08-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-08T00:00Z","valorEntrega":17739.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17739.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"105","chaveNFE":"2225 0936 2531 4700 0130 5500 1000 0001 0510 0000 0713","dataEmissao":"2025-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-09T00:00Z","valorEntrega":7797.62,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7797.62,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"106","chaveNFE":"2225 0936 2531 4700 0130 5500 1000 0001 0610 0000 0729","dataEmissao":"2025-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-09T00:00Z","valorEntrega":18193.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18193.13,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"112","chaveNFE":"2225 1036 2531 4700 0130 5500 1000 0001 1210 0000 0785","dataEmissao":"2025-10-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-14T00:00Z","valorEntrega":8069.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8069.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"113","chaveNFE":"2225 1036 2531 4700 0130 5500 1000 0001 1310 0000 0790","dataEmissao":"2025-10-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-14T00:00Z","valorEntrega":18811.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18811.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"125","chaveNFE":"2225 1336 2531 4700 0130 5500 1000 0001 2510 0000 0926","dataEmissao":"2025-12-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-04T00:00Z","valorEntrega":22040.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22040.90,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"126","chaveNFE":"2225 1236 2531 4700 0130 5500 1000 0001 2610 0000 0931","dataEmissao":"2025-12-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-04T00:00Z","valorEntrega":9447.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9447.22,"observacao":""}]}