{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930313","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-03-31T14:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-31T15:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T15:39Z","numProcessoTce":"CW-006908/26","numContrato":"041/2026","numProcessoAdm":"041/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.","valorContratado":349000.00,"valorContratadoAtualizado":349000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137652","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002910/26","descricao":"PREGÃO Nº 004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137652","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"COMERCIAL RC LTDA","docContratada":"52729890000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios,\nfpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência\nSocial: recursos próprios, e fmas; e Recursos de manutenção da Secretaria\nMunicipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.30-\nMaterial de consumo.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios,\nfpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência\nSocial: recursos próprios, e fmas; e Recursos de manutenção da Secretaria\nMunicipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.30-\nMaterial de consumo.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T14:36Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T14:36Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930313/arquivos/1756509","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 041-2026 PE 004-2026-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T15:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930313/arquivos/1756504","nome":"1774895492848367ae4 (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T15:27Z"}],"itens":[{"descricao":" AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"349000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}