{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930248","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2026-03-31T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-31T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T11:35Z","numProcessoTce":"CW-006843/26","numContrato":"046/2026","numProcessoAdm":"046/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência.","valorContratado":367907.15,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137586","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002844/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137586","ug":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idug":1498}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ALIANÇA","docContratada":"32765622000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":" Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fus, fms, fmas,\nno elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fus, fms, fmas,\nno elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T10:38Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T10:38Z","dataPublicacao":"2026-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930248/arquivos/1755981","nome":"CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 046-2026- PE 002-2026 -aquisição de gêneros alimentícios (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T10:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930248/arquivos/1755989","nome":"READEQUADA SAO FELIX (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T10:45Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"367907.1500"}],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-04-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A partir da presente data, fica rescindido o Contrato Administrativo n° 046/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência, que entre si firmam o Município de São Félix do Piauí– PI, inscrito no CNPJ nº 06.554.968/0001-46, e a empresa ALIANÇA COMÉRCIO DE MERCADORIA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ nº 32.765.622/0001-05, ficando isento de qualquer vínculo com relação a direito e obrigação.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":" Art. 138, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}