{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/930238","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-03-31T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-31T10:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T10:31Z","numProcessoTce":"CW-006833/26","numContrato":"05.2503/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)\nDO MUNICÍPIO DE ENSINO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI","valorContratado":1212417.20,"valorContratadoAtualizado":1212417.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135574","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000832/26","descricao":"PREGÃO Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135574","ug":"P. 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Embalagem: plásticas transparente, termosselada, atóxica, intacta, com capacidade de 1kg, contendo as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançoso, embalagem de 1kg. Validade mínima:  de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.8500"},{"descricao":"ABÓBORA: Madura, tipo moranga ou de pescoço, de primeira (boa qualidade), tamanho médio, coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"ARROZ INTEGRAL: Classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não leve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada(empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO: aspecto físico líquido, límpido transparente, 100% sucralose ou stévia, zero calorias, prazo validade 1 (um) ano, características adicionais bico dosador. Embalagem de 25 ml. Não pode conter ciclamato sódico, sacarina sódico e/ou acesulfame de potássio.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BANANA PRATA: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"BATATA INGLESA: Tamanho médio, inteira, lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, sem manchas esverdeadas, rachaduras ou cortes na casca, sem manchas esverdeadas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionadas em embalagem resistente","quantidade":"2300.00","valorUnitario":"5.4700"},{"descricao":"BANANA CASCA VERDE: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BANANA MAÇÃ: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.9800"},{"descricao":"TOMATE: De 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, coloração uniforme e brilho, sem rupturas, sem lesões de origem físicas e mecânicas. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes de polietileno","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite em pó integral e instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados, ingredientes: leite integral, emulsificante lecitina de soja, não contendo glúten. Devendo ter boa solubilidade, embalagem 200g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"TANGERINA: de primeira qualidade, tamanho médio, frutas firmes, casca lisa e brilhante, produto adocicado, sem lesões mecânicas ou causadas por insetos, sem sinais de apodrecimento.","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"1.4800"},{"descricao":"UVA: de primeira qualidade, produto fresco, de boa qualidade, bem desenvolvido com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos, sabor adocicado, estado de maturação ideal para o consumo, sabor adocicado.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"MARGARINA: com sal, apresentando de 60% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Deve ter registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA. Embalagem primária: Potes de polietileno resistente, com tabela de composição nutricional, embalagens de 500g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA: classe amarela tipo I, grupo duro, isenta de matérias estranhas e impurezas. Apresentar certificado do ministério de agricultura. Embalagem primária: sacos de polietileno, transparente, atóxicos, pacotes de 500g.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA: branco “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos e com suas características organolépticas preservadas (cor, cheiro, Não poderão estar trincados. Embalagem: em cartelas com 30 unidades cada, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA:  Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos e cheiro forte. Embalagem primária: Garrafas plásticas contendo 900ml, não apresentando amassamento e vazamento.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.8700"},{"descricao":"SAL: Sal Refinado Iodado. Não deve apresentar sujidades e misturas inadequadas. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA: feijão tipo 1, carioca, produto novo de 1ª qualidade, sem sujidades, mofos e bolores. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Embalagem secundária: Sacos de polipropileno reforçados e lacrados com fitas adesivas plastificadas, com capacidade para no máximo 30kg. Data da fabricação: máximo 30 dias. Data de validade: mínimo de 06 meses.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"6.2500"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO: Tipo I, preto, isento de matérias estranhas, impurezas, mofos e bolores.  Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Embalagem secundária: Sacos de polipropileno reforçados e lacrados com fitas adesivas plastificadas, com capacidade para no máximo 30kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"MELÃO: Amarelo, novo, de 1ª qualidade, tamanho médio, limpo.  A fruta deve estar firme, sem machucados, livre de sujidades, larvas e parasitas.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"MELANCIA: Nova, de 1ª qualidade e tamanho médio. Fruto com maturação que permita suportar a manipulação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"MAMÃO: Mamão formoso, novo, de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal e especificações do produto","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"FUBÁ DE MILHO Farinha de milho, grão: amarelo, tipo: fubá mimoso, enriquecida com ferro e ácido fólico, ico em fibras e vitaminas B6 e E, e fonte de vitamina B1. Descrição complementar: Produto de 1ª qualidade, fino, amarelo, isento de sujidades ou insetos no seu interior e livre de umidade. Embalagem plástica de 500g, sem danos e com data de validade mínima de 6 (seis) meses na data da entrega.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"MANGA: frutas novas, de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com até 5Kg, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal e especificações do produto.","quantidade":"11750.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, o conteúdo deve estar bem solto e seco, isento de pragas e impurezas, acondicionados em pacotes intactos de polipropileno pesando 1 kg, com prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"FARINHA DE ARROZ (FLOCOS DE ARROZ): tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 5(cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Unidade de compra: 500g.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA: Grupo: seca, Subgrupo: fina, Classe: branca, Tipo 1. Obtida das raízes de mandioca sadias. Não podem estar úmidas, fermentadas, apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico (rançosas) e coloração anormal. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 05 meses.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"PIMENTÃO: In natura, fresco, grau normal de tamanho médio a grande, sem amassados ou rachaduras, sem sujidades ou corpos estranhos e isento de umidade e insetos, com cor, aroma e sabor próprios. Embalagem: em sacos plásticos de polietileno","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.5000"},{"descricao":"REPOLHO: Novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, tamanho médio, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com 1 unidade cada","quantidade":"3300.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER: de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 350g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores ","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.3600"},{"descricao":"FÓRMULA INFANTIL: Alimento para situação metabólica especial com alergia a proteína do leite, produto a base de soja livre de lactose e sacarose. Com ingredientes naturais e livre de corantes e aromatizantes artificiais, sem lactose. A embalagem não poderá apresentar amassada ou enferrujada e deverá conter data de validade, fabricação e número do lote. Embalagem de 400 gr.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ:  Cacau em pó, 50% cacau, devidamente rotulado de acordo com legislação vigente, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. Peso líquido 200g","quantidade":"250.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Características técnicas: Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF/DIPOA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem: Lata- Peso líquido de 380g Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA: de primeira qualidade, sem recheio, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 307g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiore","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA:  de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 307g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmen","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE/SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE: Características Técnicas: Biscoito tipo cookies, doce, diversos sabores (laranja, mel, frutas silvestres, castanhas, coco). Ingredientes: Pode conter polvilho, fécula de batata, farinha de arroz, ovos, gordura vegetal não hidrogenada, amido de milho modificado, dextrose, sal iodado, levedura, espessante, emulsionante, levedantes, aromatizante natural. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem primária: Sacos de polietileno, atóxico, resistente, pacotes de 100g a 500g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ: in natura, tipo cominho, em pó fino. Sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Embalagem em polietileno, atóxica e transparente, sendo 10 unidades de 100g totalizando 1 kg. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"9.9800"},{"descricao":"BETERRABA: De 1ª qualidade, o produto deverá estar fresco, sem folhas, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos à superfície externa, sem rupturas, limpo e no ponto de consumo, sem folhas, tamanho médio.  Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno resistente.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"LEITE DE SOJA:  Leite de soja em pó integral e instantâneo, sem lactose, sem sabor, enriquecido com vitaminas, minerais e cálcio. Sem colesterol, produto natural, 100% vegetal. Embalagem primária: atóxica, resistente e com peso de 200g. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: simples concentrado. Ingredientes: Tomate, sal, com ou sem açúcar. Embalagem primária: de vidro, intacta e   com 190 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante.  Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.3100"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA: Fresca, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isentas de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagem resistente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"MACARRÃO DE ARROZ SEM OVOS: Ingredientes: Farinha de arroz, corantes naturais cúrcuma e urucum e emulsificante. Não Contém Glúten. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, com tabela de composição nutricional, pacotes de 500g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.3300"},{"descricao":"COLORAU: produto obtido do grão do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprios. No rótulo deve constar a denominação \"colorífico\". Embalagem primária: Saco de polietileno transparente, atóxico, resistente, lacrado, pacotes de 100g. Embalagem secundária: Saco de polietileno transparente, atóxico, resistente e lacrado, com 10 unidades, totalizando 01 kg.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"BATATA DOCE: De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO: subgrupo polido, classe longo fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg. Embalagem secundária: Sacos de polietileno reforçados e lacrados, com capacidade para no máximo 30 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 10 meses.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"3.0800"},{"descricao":"KIWI: in natura, de 1° qualidade, devem estar frescos, íntegros, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma e odor estranhos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"CENOURA: De 1ª qualidade, sem folhas, tamanho médio, nova, sem rupturas, limpa, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MARGARINA SEM LACTOSE (CREME VEGETAL): com sal, com concentração de lipídios entre 50% e 80%, isenta de lactose apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, sem lactose na composição - embalagem de 500g com registro no ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses da entrega.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"10.9900"},{"descricao":"MACAXEIRA: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"LARANJA: De 1ª qualidade, devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para ortifrútis, com capacidade de 10kg por embalagem.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"MAÇÃ: Lisa, sem falhas e cor vermelha. Serem frescas. Apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias da espécie e variedade e de tamanho médio. Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afeta a sua aparência. Estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possível da terra aderente. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. EMBALAGEM: Acondicionadas em caixas de papelão ou sacos plásticos transparente atóxico","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"1.5000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}