{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920201","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2026-03-30T19:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-30T19:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T19:41Z","numProcessoTce":"CW-006789/26","numContrato":"032/2026","numProcessoAdm":"017/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados em sistemas de informação do SUS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Piauí-PI, conforme termo de referência.","valorContratado":32400.00,"valorContratadoAtualizado":32400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Recursos de emenda e outros"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2033.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos do FUS, custeio e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T19:41Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP - ID: 9CA285492A424"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T19:41Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência de São José do Piauí"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920201/arquivos/1755474","nome":"16 Contrato 032-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T19:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920201/arquivos/1755475","nome":"DOP_EDICAO__26-3-2026_ED_1193_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_032_2026_b5a51add-3a1f-4593-a008-ad0193394ec3.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T19:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados em sistemas de informação do SUS, incluindo assessoria técnica na operacionalização dos sistemas CNES, e-SUS APS (PEC) e SIPNI, monitoramento de indicadores de saúde, geração de relatórios técnicos gerenciais, qualificação dos registros no sistema e-SUS PEC, suporte técnico às equipes de saúde e gerenciamento do sistema e-SUS APS.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2700.0000"}],"gestores":[{"nome":"Rosemary Leal de Moura Bezerra","cpf":"***.599.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CREMILSON BESERRA BORGES","cpf":"***.649.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}