{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920170","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-30T15:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-30T15:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T15:54Z","numProcessoTce":"CW-006758/26","numContrato":"322/2026","numProcessoAdm":"8826/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 44 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 227/2026.","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":15000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006625/24","descricao":"PREGÃO Nº 38/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"A J RODRIGUES FILHO-ME","docContratada":"35670742000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.081.0301.0008.2202","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T15:39Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 4147 PAG - 14"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920170/arquivos/1755394","nome":"CONTRATO N° 322-2026 PROCESSO 8826 A. J SANTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T15:53Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADO E SELADO. ACONDICIONADA EM VASILHAME TIPO GARRAFÃO ACOPLÁVEL EM BEBEDOURO COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 20 LITROS","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"JANETE  DE ARAUJO SANTOS","cpf":"***.704.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANO GOMES DA SILVA","cpf":"***.422.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}