{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920168","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2026-03-30T15:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-09T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-09T09:47Z","numProcessoTce":"CW-006756/26","numContrato":"11-A/2026","numProcessoAdm":" 0000000039/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria CAMINHONETE 4x4, CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel José Dias - PI.","valorContratado":311006.64,"valorContratadoAtualizado":311006.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001434/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034193","ug":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idug":1377}],"nomeContratada":"G S DA SILVA","docContratada":"13318459000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0011.2065.","descricao":"MANUTENCAO E ENCARGOS DO FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS/FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T17:00Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Março de 2026 • Edição V DXXXVI\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920168/arquivos/1755440","nome":"CONTRATO 11A-2025 REF. PREG ELET SRP 005-2025 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T17:00Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE/CAMINHONETE CABINE SIMPLES/ DUAS PORTAS, DIESEL/CAPACIDADE DE 650 KG A 1000KG, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA, PARA SERVIÇOS DIVERSOS. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DO VEÍCULO).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11673.3200"},{"descricao":"CAMINHONETE, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, BEM CONSERVADA SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS, AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, SEM CONDUTOR, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. VEÍCULO COM ANO NÃO SUPERIOR A 6 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DO VEÍCULO). OS VEÍCULOS DEVERÃO SER SEMELHANTES À CAMINHONETES DA FRONTIER OU WOLKSWAGEN.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5377.7800"},{"descricao":"CAMINHONETE, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, SEMI NOVA, SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS, AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. ANO NÃO SUPERIOR A 4 ANOS DA DATA DA PROPOSTA, SEM CONDUTOR. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. (APRESENTAR CRLV EM NOME DA LICITANTE OU DOCUMENTO CORRELATO COM DIREITO DE POSSE DE NO MÍNIMO UM DOS VEÍCULOS DESTE ITEM). OS VEÍCULOS DEVERÃO SER SEMELHANTES À CAMINHONETES DA TOYOTA, FIAT OU CHEVROLET. ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8866.1200"}],"gestores":[{"nome":"NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA","cpf":"***.671.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SILVIA OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.789.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}