{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920159","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-30T14:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-31T14:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-31T14:06Z","numProcessoTce":"CW-006747/26","numContrato":"298/2026","numProcessoAdm":"6376 /2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS E PV, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 150/2026 .","valorContratado":15444.00,"valorContratadoAtualizado":15444.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047262","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004543/25","descricao":"PREGÃO Nº 21/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047262","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"F V P DA SILVA","docContratada":"01244071000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.081.0301.0008.2202","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T15:02Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 4139 PAG - 5"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920159/arquivos/1755372","nome":"CONTRATO N° 298-2026 PROCESSO 6376 F V P DA SILVA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T15:22Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA/FILTROS, SUMIDOUROS E CAIXA DE GORDURA, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS E/OU REJEITOS, COM VEÍCULO APROPRIADO, PESSOAL QUALIFICADO PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TODOS OS INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA FECHAMENTO/LACRAÇÃO DO LOCAL DE ACESSO (TAMPA DE MANILHA E/OU CALÇADA) PARACOLETA DOS RESÍDUOS E/OU REJEITOS\t","quantidade":"132.00","valorUnitario":"117.0000"}],"gestores":[{"nome":"JANETE  DE ARAUJO SANTOS","cpf":"***.704.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VITOR EMANOEL DOS SANTOS CAMPOS","cpf":"***.104.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}