{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920108","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-30T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-30T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:43Z","numProcessoTce":"CW-006696/26","numContrato":"534/2026","numProcessoAdm":"10565/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EM SACOS DE 25 KG E DE PRIMER PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 357/2026.","valorContratado":360000.00,"valorContratadoAtualizado":360000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101820","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009247/25","descricao":"PREGÃO Nº 64/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101820","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"I N BARBOSA SANTOS EIRELI","docContratada":"32236727000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.281.5452.0009.2266","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:16Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 4149-2026 PAG - 21"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920108/arquivos/1754743","nome":"CONTRATO N° 534-2026 PROCESSO 10565 SANTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:41Z"}],"itens":[{"descricao":"PRIMER PARA MANTA ASFALTICA A BASE DE ASFALTO MODIFICADO DILUIDO EM SOLVENTE, APLICACAO A FRIO","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"19.6300"},{"descricao":"MASSA ASFALTICA CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EM SACOS DE 25KG COM CAP 50/70, MODIFICADO COM RETARDADOR DE CURA, PODENDO FICAR ESTOCADO POR ATÉ 24 MESES DEPOIS DE USINADO, SEM PERDER TRABALHABILIDADE, GARANTINDO APLICAÇÃO FRIA E EM AMBIENTES ÚMIDOS, INCLUSIVE SOB CHUVA, SEM PERDA DE COESÃO.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"52.3700"}],"gestores":[{"nome":"FELIPE DA SILVA SOUSA","cpf":"***.753.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lucas de Sousa Lima","cpf":"***.674.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}