{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920048","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-27T14:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-27T14:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T14:49Z","numProcessoTce":"CW-006636/26","numContrato":"129/2026","numProcessoAdm":"00045.048002/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes CAF-HUT e GEAFH-DAE.","valorContratado":13200.00,"valorContratadoAtualizado":13200.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135548","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000806/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90010/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135548","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP","docContratada":"33486199000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T14:49Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.224"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920048/arquivos/1754159","nome":"CONTRATO Nº 129-2026 NEURORT DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T14:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Lanceta retrátil, em aço inoxidável, tamanho de aproximadamente 1,8mm e diâmetro 28G, com lâmina perfurocortante, autoretrátil não permitindo ser remontada ou reutilizada e que dispense o uso do lancetador. Em conformidade com a NR 32 do Ministério do Trabalho e ANVISA. Embalagem com no máximo 200 unidades. COTA RESERVADA","quantidade":"120000.00","valorUnitario":"0.1100"}],"gestores":[{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"WISLLAN CESAR SANTOS SILVA","cpf":"***.302.943-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Mônica Almeida do Nascimento","cpf":"***.915.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Lyvia Pimentel Dantas Marreiros","cpf":"***.120.093-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}