{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920026","orgao":"P. M. DE MONSENHOR GIL","idOrgaoOuUg":1443,"esfera":"municipal","municipio":"Monsenhor Gil","codIbgeMun":"2206407","dataCriacao":"2026-03-27T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-27T12:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T12:43Z","numProcessoTce":"CW-006614/26","numContrato":"013/2026","numProcessoAdm":"015/2026","numProcedimento":"07/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, DESTINADA AOS PROFESSORES, DIRETORES, TÉCNICOS E EQUIPE PEDAGÓGICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONSENHOR GIL-PI. ","valorContratado":33600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H PEREIRA DA SILVA","docContratada":"35735078000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T12:43Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T12:43Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920026/arquivos/1753955","nome":"contrato disp 013.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T12:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/920026/arquivos/1753957","nome":"DOP_EDICAO__26-3-2026_ED_1193_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Extrato_ext_cnt_013_af61ab73-4fce-42ec-a890-44eb96acea32.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T12:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Gerenciamento Escolar","quantidade":"12.00","valorUnitario":"850.0000"},{"descricao":"Diário Eletrônico","quantidade":"12.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"App e portal do Aluno","quantidade":"12.00","valorUnitario":"350.0000"},{"descricao":"Serviços técnicos especializados no suporte para a correta utilização do sistema, bem como resolução de problemas e upgrades necessários nas ferramentas disponíveis no ambiente operacional.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO","cpf":"***.493.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO","cpf":"***.493.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}