{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919883","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-03-26T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-27T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T08:49Z","numProcessoTce":"CW-006471/26","numContrato":"INEX. Nº 020/2026","numProcessoAdm":"4718/2026","numProcedimento":"INEX. Nº 020/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA E ESTRUTURAÇÃO DA PROMOÇÃO DO “DESTINO PICOS – PI’’, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO PICOS/PI”.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C M CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"07913801000197","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0019.2197.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Turismo -\nFUMTUR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.691.0019.1101.0000","descricao":"Apoiar e realizar projetos e eventos de interesse comercial, turístico e industrial para o Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.122.0002.2088.0000","descricao":"Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento \nEconômico e Tecnológico"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T12:46Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Março de 2026 • Edição VDXXXVI  pág. 149."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919883/arquivos/1753161","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T08:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919883/arquivos/1753166","nome":"DM_5536_467_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_020-26_Extrato_Contrat.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T08:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919883/arquivos/1753172","nome":"DM_5536_475_Picos_Portaria_002-26_pag_152.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T08:47Z"}],"itens":[{"descricao":"REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA E ESTRUTURAÇÃO DA PROMOÇÃO DO “DESTINO PICOS – PI’’, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO PICOS/PI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"8000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Thais de Jesus Sousa","cpf":"***.881.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Angela Denise Batista dos Santos","cpf":"***.284.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}