{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919853","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2026-03-26T10:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-26T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T11:01Z","numProcessoTce":"CW-006441/26","numContrato":"DPL 004/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal de grande circulação regional, incluindo: edição impressa, retransmissão do sinal de TV, distribuição de mídia, 02 matérias de assessoria de imprensa e reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais do município contratante, visando atender às necessidades do município de Hugo Napoleão-PI.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA-ME","docContratada":"01743572000123","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T10:50Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919853/arquivos/1752249","nome":"Contrato DPL 004 -Jornal de grande circulação.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T10:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}