{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919818","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-26T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-26T09:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T09:43Z","numProcessoTce":"CW-006406/26","numContrato":"535/2026","numProcessoAdm":"7552/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS E DE SERVIDORES NAS ATIVIDADES EXTERNAS (BUSCA ATIVA, CAMPANHAS, VISITAS TECNICAS) JUNTO ÀS AÇÕES DAS SETE UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 211/2026","valorContratado":10360.00,"valorContratadoAtualizado":10360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006625/24","descricao":"PREGÃO Nº 38/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"A J RODRIGUES FILHO-ME","docContratada":"35670742000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.090.8245.0007.2638","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T09:42Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4147, PAG 14."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919818/arquivos/1751966","nome":"DIGI CONTRATO Nº 535.2026, PA 7552.2026, A J SANTA CLARA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-26T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, FECHAMENTO POR TAMPA ROSQUEADA, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDENCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇOES E INSTRUÇOES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE GARRAFAS PLASTICAS COM CONTEUDO LIQUIDO MINIMO DE 500ML.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, ENVASADA MECANICAMENTE COM ROTULO INDICANDO A PROCEDENCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇOES E INSTRUÇOES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, DEVIDAMENTE LACRADO E SELADO. ACONDICIONADA EM VASILHAME TIPO GARRAFAO ACOPLAVEL EM BEBEDOURO COM CONTEUDO LIQUIDO MINIMO DE 20 LITROS.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO","cpf":"***.013.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSIMAR RODRIGUES","cpf":"***.182.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}