{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919781","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2026-03-25T15:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-25T16:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:07Z","numProcessoTce":"CW-006369/26","numContrato":"001 Lote I/2026","numProcessoAdm":"001/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM – PI.”","valorContratado":649900.00,"valorContratadoAtualizado":649900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135102","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000360/26","descricao":"PREGÃO Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135102","ug":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idug":1327}],"nomeContratada":"PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"44657358000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.306.0009.2028.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:02Z","dataPublicacao":"2026-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCLXVII\nwww.diariooficialdasprefeituras.org"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:02Z","dataPublicacao":"2026-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:02Z","dataPublicacao":"2026-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:02Z","dataPublicacao":"2026-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919781/arquivos/1751758","nome":"23 CONTRATO - LOTE I_ _ OK ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-25T16:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Flocão de milho, cozimento instantâneo, embalagem plástica contendo 500g.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"3.1600"},{"descricao":"Leite em pó, integral, com boa solubilidade, embalagem plástica contendo 200g.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"7.1100"},{"descricao":"Leite em pó integral sem lactose obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesimal de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade – emb. de no mínimo 400g.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"27.6400"},{"descricao":"Açúcar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"7.0700"},{"descricao":"Leite líquido,integral,  pasteurizado, UHT, embalagem contendo 1 litro.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"Alho, branco, graúdo, tamanho uniforme, de primeira qualidade.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"3.6600"},{"descricao":"Alho em pasta, embalagem contendo 200g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.8400"},{"descricao":"Farinha de mandioca, grupo seca subgrupo fina, tipo 1, branca, embalagem plástica contendo 1kg.","quantidade":"3700.00","valorUnitario":"8.2900"},{"descricao":"Feijão,carioca, tipo 1, de primeira qualidade, embalagem plástica contendo 1kg.","quantidade":"4300.00","valorUnitario":"10.6100"},{"descricao":"Feijão,corda, tipo 1, de primeira qualidade, embalagem plástica contendo 1kg.","quantidade":"4300.00","valorUnitario":"9.7600"},{"descricao":"Feijão,preto, tipo 1, de primeira qualidade, embalagem plástica contendo 1kg.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"10.7600"},{"descricao":"Fermento em pó químico, embalagem de 100g","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.3700"},{"descricao":"Fécula de mandioca, pacote de 1kg.","quantidade":"3700.00","valorUnitario":"9.2900"},{"descricao":"Canela em pó 30g","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.0600"},{"descricao":"Colorífico em pó, homogênio, embalagem contendo no mínimo 90g.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"Condimento em pó, produto industrializado data de entrega com prazo de validade pertinente do produto ofertado.Embalagem contendo no mínimo 90g.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"1.5400"},{"descricao":"Farinha de trigo tradicional, embalagem de 1kg","quantidade":"900.00","valorUnitario":"7.9700"},{"descricao":"Farinha com 3 cereais (aveia, trigo e cevada), embalagem contendo no mínimo 210g.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"Leite de coco,embalagem mínima de 200ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"Macarrão sêmola /semolina, tipo espaguete, embalagem contendo no mínimo 400g.","quantidade":"6400.00","valorUnitario":"5.6800"},{"descricao":"Arroz, grão longo, tipo 1, branco, de primeira qualidade, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"Sardinha em lata, embalagem mínima de 125g","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"5.6900"},{"descricao":"Aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes, lacre de segurança, dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Embalagem contendo no mínimo 170g. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na UND","quantidade":"650.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"2.5900"},{"descricao":"Biscoito doce, tipo maria, embalagem dupla, embalagem contendo no mínimo 350g.","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"7.3100"},{"descricao":"Vinagre de álcool, embalagem contendo 500ml.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.4400"},{"descricao":"Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem, embalagem contendo no mínimo 350g.","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"6.1800"},{"descricao":"Café torrado e moido, embalagem mínima de 250g","quantidade":"650.00","valorUnitario":"10.5700"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO","cpf":"***.182.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" LAECIA DE MACEDO MOURA","cpf":"***.474.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}