{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919581","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-24T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-24T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:07Z","numProcessoTce":"CW-006169/26","numContrato":"255/2026","numProcessoAdm":"031/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITORIO DA EMPA, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 218/2026 ","valorContratado":114950.00,"valorContratadoAtualizado":114950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002831/25","descricao":"PREGÃO Nº 10/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"F V P DA SILVA","docContratada":"01244071000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.331.5452.0009.2288","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:06Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 4147"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919581/arquivos/1749922","nome":"PROCESSO 31-25 CONTRATO Nº 255.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:00Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE COLETA POR SUCÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS E/OU DEJETOS DE FOSSAS, COM VEÍCULO APROPRIADO, COM PESSOAL QUALIFICADO E PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TODOS OS INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA REPARO DO LOCAL DE ACESSO (TAMPA DE MANILHA E/OU CALÇADA) PARA COLETA DOS RESÍDUOS E/OU DEJETOS","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"114.9500"}],"gestores":[{"nome":"DEISE ARAGÃO MATTEI","cpf":"***.977.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANGELO RODRIGUES DE CARVALHO","cpf":"***.861.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}