{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919570","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-03-24T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-24T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:04Z","numProcessoTce":"CW-006158/26","numContrato":"014/2026","numProcessoAdm":"001.0000179/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" O objeto do presente Termo d e Contrato é a ontratação de atração musical\nconsagra d a pela crítica especia lizad a e p e la opinião pública nac io n a l, p ara rea li zação d eShow artístico da b anda .. M a urin.ho do Acordeon\", para apresen tar-se, nas festividades do Padroeiro, Senho r São Brás, a ser realizad o n o dia 03 d e fevereiro de 2 026 na cidade\nde São Braz do Pia uí . ","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAURO DIAS DE SOUSA-ME","docContratada":"20064377000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"Outras Transferências de Con vên ios o u Repasses dos Estados. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.01.01","descricao":"Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção d a Sec. Mu.n . de Administração\ne Planeja m e n to. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:04Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Janeiro de 2026 • Edição VCDLXXXVIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919570/arquivos/1749930","nome":"014.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919570/arquivos/1749933","nome":"13 14.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T10:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}