{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919557","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-03-24T08:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-24T07:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T07:59Z","numProcessoTce":"CW-006145/26","numContrato":"01.1803/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES E TODAS AS SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":178198.50,"valorContratadoAtualizado":178198.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001876/26","descricao":"PREGÃO Nº RE 005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136618","ug":"P. 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convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T07:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919557/arquivos/1749548","nome":"PUBL-LUIS DE OLIVEIRA-ALIMENTOS - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T08:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919557/arquivos/1795923","nome":"LUIS DE OLIVEIRA-ALIMENTOS - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T07:59Z"}],"itens":[{"descricao":"LEITE CONDENSADO, Embalagem Tetrapak de 395g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.6900"},{"descricao":"DOCE DE GOIABA/BANANA, embalagem flexível em pote plástico, peso líquido de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade com vigência de no mínimo 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"19.8700"},{"descricao":"EMULSIFICANTE 200 G","quantidade":"60.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"BRÓCOLIS COM PESO MÉDIO 450G/550G - Brócolis de primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estágio de amadurecimento adequado para consumo. Coloração totalmente verde. Sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparência. Isento de enfermidades e danos físicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"17.3500"},{"descricao":"MILHO PARA MUNGUNZÁ: grãos de milho amarelo e/ou branco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de plástica, atóxica de 500 g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.3700"},{"descricao":"CREME DE LEITE, EMBALAGEM TETRA PACK C/ NO MÍNIMO 200G","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.9800"},{"descricao":"MARGARINA: com sal, apresentando de 60% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Deve ter registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA. Embalagem primária: Potes de polietileno resistente, com tabela de composição nutricional, embalagens de 500g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"MAIONESE, EMBALAGEM DE 200 G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"COLORAU: produto obtido do grão do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprios. No rótulo deve constar a denominação \"colorífico\". Embalagem primária: Saco de polietileno transparente, atóxico, resistente, lacrado, pacotes de 100g. Embalagem secundária: Saco de polietileno transparente, atóxico, resistente e lacrado, com 10 unidades, totalizando 01 kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE - com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 400g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"COCO RALADO, EMBALAGEM DE 100 G","quantidade":"250.00","valorUnitario":"3.7900"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO DE ACEROLA, GARRAFA DE 500 ML.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"GOIABA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: simples concentrado. Ingredientes: Tomate, sal, com ou sem açúcar. Embalagem primária: de vidro, intacta e com 190 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.4900"},{"descricao":"CENOURA: De 1ª qualidade, sem folhas, tamanho médio, nova, sem rupturas, limpa, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente","quantidade":"900.00","valorUnitario":"7.5900"},{"descricao":"SAL: Sal Refinado Iodado. Não deve apresentar sujidades e misturas inadequadas. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega","quantidade":"750.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"ERVILHA-LAT. COM NO MÍNIMO 170G.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA: Grupo: seca, Subgrupo: fina, Classe: branca, Tipo 1. Obtida das raízes de mandioca sadias. Não podem estar úmidas, fermentadas, apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico (rançosas) e coloração anormal. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 05 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ: grão torrado e moído, aspecto, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados à vácuo em embalagem de 250g. Registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo ABIC. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"14.9800"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, tipo rosquinha (sabores variados), pacotes de no minimo 350g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.3900"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA, PACOTE DE 1 KG.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.9800"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER: de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e in","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA: de primeira qualidade, sem recheio, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO sem fermento: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, o conteúdo deve estar bem solto e seco, isento de pragas e impurezas, acondicionados em pacotes intactos de polipropileno pesando 1 kg, com prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO (COM FERMENTO). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.1600"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA: : sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a – 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 500g, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"BANANA CASCA VERDE: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"UVA DE 1ª QUALIDADE - Uva verde sem semente, com casca fina e coloração entre o amarelo e o esverdeado ou na coloração roxa com nuances rosadas. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridão, dano, passadas ou murchas. O produto deverá estar fresco e no ponto de consumo.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"16.9000"},{"descricao":"ABACATE: De 1ª qualidade, grau médio de maturação que permita suportar a manipulação, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"PIRULITO SORTIDOS 500 G","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"ABACAXI: Pérola, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"PÃO DE FORMA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"ALHO: produto in natura, em unidades (cabeças), de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.3000"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA: branco “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos e com suas características organolépticas preservadas (cor, cheiro, Não poderão estar trincados. Embalagem: em cartelas com 30 unidades cada, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.8500"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA: Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos e cheiro forte. Embalagem primária: Garrafas plásticas contendo 900ml, não apresentando amassamento e vazamento","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.8900"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}