{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919407","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-03-23T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-23T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-23T09:14Z","numProcessoTce":"CW-005995/26","numContrato":"335/2026","numProcessoAdm":"10112/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETRORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 361/2026 ","valorContratado":2000.00,"valorContratadoAtualizado":2000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006625/24","descricao":"PREGÃO Nº 38/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"A J RODRIGUES FILHO-ME","docContratada":"35670742000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.110.4122.0003.2042","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-23T09:14Z","dataPublicacao":"2026-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 4145"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919407/arquivos/1748391","nome":"PROCESSO 10112- CONTRATO Nº 335 A J CLARA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-23T09:14Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADO E SELADO. ACONDICIONADA EM VASILHAME TIPO GARRAFÃO ACOPLÁVEL EM BEBEDOURO COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 20 LITROS","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO","cpf":"***.179.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA DE ARAUJO DE FARIAS","cpf":"***.308.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}