{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919322","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-03-20T14:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-30T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:55Z","numProcessoTce":"CW-005910/26","numContrato":"31032025017/2025","numProcessoAdm":"039/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS. ","valorContratado":540168.50,"valorContratadoAtualizado":540168.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001298/25","descricao":"PREGÃO Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034057","ug":"P. M. DE CURIMATA","idug":1381}],"nomeContratada":"MARINETE ROCHA LUSTOSA ","docContratada":"35112673000118","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2055.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T14:25Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu:\nAno XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 • Edição VCCXCII – PÁG. 249\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T14:25Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link:\nhttps://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-curimata\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:55Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O extrato da Rescisão Contratual  foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, em seu:\nAno XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Março de 2026 • Edição VDXXXVII – PÁG. 260\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919322/arquivos/1748046","nome":"CONTRATO 31032025017.2025 - PREGÃO 017.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T14:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919322/arquivos/1754764","nome":"TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 31032025017.2025 - PREGÃO 017.2025 - Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919322/arquivos/1754770","nome":"TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 31032025017.2025 - PREGÃO 017.2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"MARMITAOU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA. ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"26.6500"},{"descricao":"MARMITAOU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA. ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"26.6500"},{"descricao":"SALADA DE FRUTAS (COPO DE 200G), COMPOSTA POR BANANA, MAMÃO, LARANJA, UVA E MAÇÃ ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"TORTA SALGADA  ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"43.8300"},{"descricao":"CHÁ DE BURRO ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"34.2200"},{"descricao":"PÃO DE QUEIJO ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.7200"},{"descricao":"SANDUÍCHE NATURAL ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.0500"},{"descricao":"SUCO DA FRUTA (SUCO NATURAL OU DE POLPA DE FRUTA – SABORES DIVERSOS) ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"20.9000"},{"descricao":"SALGADINHO DIVERSOS (20G CADA) ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"76.6000"},{"descricao":"REFRIGERANTE 2 LT (VÁRIOS SABORES) ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"MISTO QUENTE (2 FATIAS DE PÃO DE FORMA, 25G CADA, QUEIJO 10G E PRESUNTO 10G) ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.6900"},{"descricao":"CREME DE GALINHA (FEITO COM FRANGO, VERDURA, LEITE, CREME DE LEITE E AMIDO DE MILHO) ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"21.4500"},{"descricao":"CALDO DE CARNE SIMPLES ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"21.9000"},{"descricao":"CACHORRO-QUENTE (PÃO 30G, CARNE MOÍDA 15G, SALSICHA 20G E VERDURA 20G) ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.1600"},{"descricao":"MARMITAOU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA. ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"26.6500"},{"descricao":"MARMITAOU REFEIÇÃO, REFEIÇÃO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA. ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"26.6500"},{"descricao":"BOLO RECHEADO EM FATIAS DE 100 GRAMAS EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.9100"},{"descricao":"PÃO (NAS VERSÕES FRANCÊS, HOT DOG, LÍNGUA DE SOGRA E INTEGRAL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO). CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR 50G ","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"0.9600"},{"descricao":"PÃO (NAS VERSÕES FRANCÊS, HOT DOG, LÍNGUA DE SOGRA E INTEGRAL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO). CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR 25G ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.9600"},{"descricao":"BOLO DOCE COM RECHEIO E COBERTURA 1KG ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"58.0000"},{"descricao":"BOLO DE SAL, TIPO ROSCA IKG, PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"27.9300"},{"descricao":"BOLO DOCE (1KG). SABORES VARIADOS PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE ","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"15.1100"}],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"QUITERIA SOUSA JACOBINA ","cpf":"***.121.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}