{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919316","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-03-20T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-20T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T12:53Z","numProcessoTce":"CW-005904/26","numContrato":"088/2026","numProcessoAdm":"001.0003714/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHA SIMPLES E EXECUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":48410.00,"valorContratadoAtualizado":48410.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005482/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"T C SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA","docContratada":"41845881000129","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2027.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T12:52Z","dataPublicacao":"2026-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXIX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T12:52Z","dataPublicacao":"2026-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.floriano.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919316/arquivos/1747943","nome":"CONTRATO 088-2026 -EDUCAÇÃO -T C SERVIÇOS assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T12:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919316/arquivos/1747944","nome":"DOP_EDICAO__20-3-2026_ED_1189_Prefeitura_Floriano_Extrat.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T12:52Z"}],"itens":[{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES – ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO APROXIMADAMENTE 800 GR COM ARROZ, FEIJÃO, E COMIDA VARIÁVEL. COMPOSIÇÃO: - ARROZ SIMPLES, ARROZ À GREGA OU ARROZ COM CENOURA; - DOIS TIPOS DE CARNE: FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE PEIXE / BIFE ACEBOLADO / CARNE ASSADA; - ACOMPANHAMENTO: SALADA CRUA, LEGUMES, MACARRÃO, MANDIOCA, FAROFA, PURÊ, BATATA FRITA E/OU BANANA FRITA; - ACOMPANHA COPO DE SUCO NATURAL (DIVERSOS SABORES) OU REFRIGERANTE DE 350 ML; - COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL ESTIMADA CALORIAS: 2.000 KCAL, CARBOIDRA","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 2 QUENTINHA EXECUTIVA – ALIMENTAÇÃO PREPARADA QUE DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA (ISOPOR) COM NO MÍNIMO 3 DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 800 GRAMAS DE ALIMENTO, FECHADA COM TAMPA, ACOMPANHADA DE TALHER DESCARTÁVEL, ACONDICIONADAS EM ISOPOR, PARA A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA E ENTREGA EM DIVERSOS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA UNIDADE REQUISITANTE. ","quantidade":"430.00","valorUnitario":"27.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho","cpf":"***.668.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DUCILENE BARROS SANTOS OLIVEIRA","cpf":"***.209.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RAUCI DOS ANJOS DE MATOS","cpf":"***.323.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}