{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919303","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2026-03-20T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-20T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:49Z","numProcessoTce":"CW-005891/26","numContrato":"075/2025","numProcessoAdm":"075/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS E A LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS).","valorContratado":36945.00,"valorContratadoAtualizado":36945.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124569","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011998/25","descricao":"PREGÃO Nº 045/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124569","ug":"P. M. DE SIMOES","idug":1523}],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.1701.2011.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:49Z","dataPublicacao":"2026-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:49Z","dataPublicacao":"2026-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919303/arquivos/1747804","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA, COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADO, DE NO MÍNIMO 36 M3, SISTEMA ROLL-ON E ROLL-OFF E KIT ECOLÓGICO PRÓPRIA PARA O RANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CLASSE IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2022.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4433.0000"},{"descricao":"VEICULO TIPO CAMINHÃO TRUCADO, COM TRAÇÃO 6X2, 02 (DUAS) PORTAS, DIESEL, COM EQUIPAMENTO INSTALADO ROLL-ON E ROLL- OFF, EM DIAS, PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CLASSE IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI, COM ATENDIMENTO À LEI 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS).","quantidade":"1351.20","valorUnitario":"17.5000"}],"gestores":[{"nome":"ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO","cpf":"***.363.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA","cpf":"***.875.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}