{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919186","orgao":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1367,"esfera":"municipal","municipio":"Caridade do Piauí","codIbgeMun":"2202554","dataCriacao":"2026-03-19T14:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-19T14:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T14:30Z","numProcessoTce":"CW-005774/26","numContrato":"014/2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de construção do prédio da Secretaria de Assistência Social e CRAS do município de Caridade do Piauí-PI.","valorContratado":916819.31,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135799","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001057/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135799","ug":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idug":1367}],"nomeContratada":"PRADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (PRADA SERVIÇOS)","docContratada":"35157141000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000000","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T14:30Z","dataPublicacao":"2026-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T14:30Z","dataPublicacao":"2026-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T14:30Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919186/arquivos/1746962","nome":"15. Contrato - CE_002.2026_-_CRAS_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T14:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Execução de construção do prédio da secretaria de assistência Social e CRAS do município de Caridade do Piauí-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"916819.3100"}],"gestores":[{"nome":"Cleivanilson José de Carvalho","cpf":"***.261.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FILHO DA SILVEIRA ","cpf":"***.081.724-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}