{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919144","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2026-03-19T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-19T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T12:17Z","numProcessoTce":"CW-005732/26","numContrato":"049/2026","numProcessoAdm":"049/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático pedagógico complementar destinado à Educação Infantil, voltado ao atendimento dos alunos da Pré-Escola da rede municipal de ensino do Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, consistente na coleção \"Sementinha do Saber - Infantil 4/5\", da Editora Seja +, compreendendo as unidades \"O Eu\", \"Espaço\" e \"Corpo\", conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência .","valorContratado":8320.00,"valorContratadoAtualizado":8320.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA","docContratada":"45805083000124","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T12:09Z","dataPublicacao":"2026-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T12:09Z","dataPublicacao":"2026-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919144/arquivos/1746712","nome":"Contrato Administrativo nº 049-2026- inx 005-2026-Manifesto.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T12:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO","cpf":"***.770.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}