{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919090","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-03-19T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-19T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T09:03Z","numProcessoTce":"CW-005678/26","numContrato":"1509202512/2025","numProcessoAdm":"121/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ","valorContratado":23000.00,"valorContratadoAtualizado":23000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","docContratada":"11346134000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T09:00Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T09:00Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu:  Ano XXIII * Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 * Edição VCDXLVII, Pag.119"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919090/arquivos/1746132","nome":"DISP 012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA_000056.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T09:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZOELIO DE OLIVEIRA ROCHA","cpf":"***.215.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}