{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919029","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-03-18T13:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-18T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T13:39Z","numProcessoTce":"CW-005617/26","numContrato":"117/2026","numProcessoAdm":"00045.013259/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação/ Registro de Preços, pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que\ncomprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores novos ou seminovos, com motorista, com\nmanutenção e combustível por conta da contratada, por quilometro rodados, com franquia de 2.500 km","valorContratado":1018980.00,"valorContratadoAtualizado":1018980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135257","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000515/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135257","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"LOKAL RENT A CAR LTDA","docContratada":"08026009000183","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do\nGoverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do\ngoverno Estadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.121.0046.7193.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0017.2114.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T13:39Z","dataPublicacao":"2026-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.217"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/919029/arquivos/1745820","nome":"CONTRATO Nº 117-2026 - LOKAL RENT S CAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T13:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Motocicleta de uso urbano, com motor de 125 cilindradas (CC), com motorista incluso.","quantidade":"17.00","valorUnitario":"59940.0000"}],"gestores":[{"nome":"José de Arimathéia Tito Bisneto","cpf":"***.118.403-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ÁLVARO ANTÔNIO PEREIRA BARROS","cpf":"***.328.763-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Flaviane Maria de Moura Silva","cpf":"***.694.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Almerinda Machado Cardoso Silva","cpf":"***.351.643-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}