{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918934","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2026-03-18T08:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-18T08:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T08:32Z","numProcessoTce":"CW-005522/26","numContrato":" 020/2026","numProcessoAdm":" 020/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Barra D'Alcantara -PI.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRANDE REDE TELECOM LTDA","docContratada":"07960902000119","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T08:29Z","dataPublicacao":"2026-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T08:29Z","dataPublicacao":"2026-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/918934/arquivos/1744854","nome":"CONTRATO DA DISPENSA nº 003- 2026  - serviços de internet banda larga.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T08:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}